Reajuste de salários: 10, 84% para vereadores e 6,47% pra executivo e secretários

O projeto de Lei nº 26/2011 altera o salário do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais. Para o prefeito o salário passaria para R$17.181,18; do vice-prefeito para R$8.612,73; e dos secretários municipais para R$7.204,98. Segundo a justificativa, tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 04/2011 que reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais em 6,47%, índice esse obtido a partir da correção salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor  (INPC) no decorrer de 2010. Sendo que em 2010 o salário dos agentes políticos teve seu valor revisto a partir do índice de 4,11%. A partir disso, se propôs  que o reajuste do salário dos agentes políticos também seja aplicado o índice de 6,47% a partir de março de 2011, que corresponde a igual índice e mesma vigência do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Já o projeto de resolução nº 01/2011 que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara propõe um reajuste de 10,84%, de acordo com o INPC acumulado no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010. Os valores passariam para R$ 6.863,21 para vereadores; R$ 8.612,27 para vereador-presidente. Segundo a justificativa do projeto no biênio 2009 e 2010, os salários dos servidores públicos receberam correção, enquanto que o subsídio dos vereadores e do vereador-presidente permaneceu inalterado por força d Resolução nº 9 2008 e da inalteração nesse período do valor do salário dos deputados estaduais. Por esta razão o índice acumulado a ser aplicado será de 10,84%.
Os projetos foram encaminhados para análise e discussão nas Comissões da Câmara e depois seguem para votação em plenário na próxima semana.

Por Rosselane Giordani